sexta-feira, 12 de agosto de 2022
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Governo recomenda fiscalização em todas barragens com risco

Uma resolução do gabinete de crise do Governo Federal será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira recomendando que órgãos reguladores do setor de mineração fiscalizem todas as barragens do país.

“O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres resolve [recomendar que] realizem imediatamente fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, de modo a priorizar aquelas classificadas como possuidoras de ‘dano potencial associado alto’ ou com ‘risco alto'”, diz um trecho do documento.

A resolução foi resultado da reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (28) para discutir o desastre ocorrido após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

O governo também recomenda a auditoria e revisão nos procedimentos de fiscalização e que os órgãos fiscalizadores avaliem a necessidade de remover instalações e funcionários próximo às barragens.

O Conselho Ministerial que se reuniu hoje também criou um subcomitê para propor uma revisão e uma atualização da Política Nacional de Segurança de Barragens. A política de segurança também será alvo de discussão na reunião do Conselho de Governo, a ser presidida por Hamilton Mourão, presidente em exercício.

Redação
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