O governador de Santa Catarina Carlos Moisés anunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (2) medidas de contenção de gastos. Informou que está previsto um déficit de R$ 2,5 bilhões, valor que a administração pretende contingenciar em diferentes áreas na busca pelo equilíbrio orçamentário.
“Nós precisamos contingenciar esse orçamento para que nós não gastemos mais do que aquilo que é arrecadado (pelo Estado). Vamos ter de adequar também as nossas despesas do Poder Executivo”, afirmou Moisés, citando em seguida o que pretende colocar em prática já nos primeiros meses do ano.
A maior contribuição para o corte de gastos virá da revisão de incentivos fiscais para alguns setores da economia, ao total de R$ 750 milhões. A nova administração também tem a expectativa de conseguir outros R$ 130 milhões neste ano por meio da compensação previdenciária, que será debatida com o governo federal.
Entre outras medidas estão o corte de 922 cargos comissionados e funções gratificadas, economia de R$ 89 milhões, do aperfeiçoamento do pregão eletrônico, R$ 40 milhões, da adoção do governo digital, R$ 29 milhões, do uso dos aplicativos para transporte, R$ 4,8 milhões, da manutenção e venda das aeronaves, R$ 3,5 milhões, e da compra direta de passagens aéreas sem o uso de agências, R$ 2 milhões. Com tudo isso, a estimativa é de uma economia de R$ 1,048 bilhão em 2019.
Em relação às dívidas, Moisés contou que o passivo total é de R$ 37,8 bilhões, dos quais R$ 11,5 bilhões a serem honrados nos próximos quatro anos. O novo mandatário disse ainda que herda R$ 700 milhões em contas em atraso.
Desativação de ADRs
Na conversa com os jornalistas, Moisés também reafirmou que seu primeiro decreto como governador será para desativar as 20 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) remanescentes. Afirmou que o fim das estruturas não significará, no entanto, que a entrega de serviços nas regiões será prejudicada, uma vez que servidores efetivos serão realocados e contratos em andamento serão respeitados.
Infraestrutura
Assim como já havia feito no dia anterior, durante a sua posse na Assembleia Legislativa (Alesc), Moisés voltou a afirmar que terá a infraestrutura como sua principal prioridade. A revitalização de rodovias, por exemplo, será intensificada, e as obras em andamento têm continuidade assegurada.