Fux determina prisão de Battisti e facilita extradição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, considerado terrorista e condenado à prisão perpétua em seu país. A decisão de Fux possibilita sua extradição.

Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios, cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu a extradição de Battisti, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil.

O presidente eleito Jair Bolsonaro declarou no mês passado que fará “tudo o que for legal” para extraditá-lo. Em tese, o atual presidente Michel Temer poderá assinar sua extradição, mas é provável que deixe a decisão para o eleito.

Em outubro do ano passado, o italiano foi preso na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Ele tentou sair do país com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Valores superiores a R$ 10 mil têm que ser declarados às autoridades competentes, sob pena de enquadramento em crime de evasão de divisas. Após a prisão, Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.

Recentemente, a extradição de Battisti voltou a ser cogitada. Em novembro, após a divulgação de notícias sobre a possibilidade de se confirmar a extradição no futuro governo, Battisti reafirmou que confia nas instituições democráticas do Brasil e negou que tenha intenção de fugir de São Paulo, onde vive.

Condenado na Itália por quatro homicídios, Cesare Battisti vive no Brasil desde 2004 (Arquivo/Agência Brasil)
Condenado na Itália por quatro homicídios, Cesare Battisti vive no Brasil desde 2004 (Arquivo/Agência Brasil)

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