Uma força-tarefa Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado anunciada ontem (7) irá apurar a polêmica compra de respiradores pela Secretaria de Saúde do Estado, que já rendeu abertura de CPI na Assembleia Legislativa e de investigações criminais.
A compra de 200 respiradores, com pagamento adiantado de R$ 33 milhões, explodiu como uma bomba na política catarinense. Os equipamentos ainda não foram entregues e uma série de irregularidades foram ventiladas.
Em nota, as instituições afirmaram que o anúncio é a formalização de um trabalho que vem ocorrendo desde o dia 29 de abril, um dia antes da exoneração do secretário Helton Zeferino, para apuração criminal e administrativa dos fatos.
O objetivo é o “compartilhamento de informações e documentos e tem como premissas o interesse público, a complementaridade das competências dos órgãos de investigação e fiscalização e a salutar sinergia de sua atuação colaborativa, por meio da otimização de recursos humanos e materiais, com objetivo precípuo de apresentar à sociedade catarinense uma pronta e rápida resposta repressiva estatal”.
Confira a nota oficial:
O Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado formalizaram, por meio da Portaria Conjunta n. 1/MPSC/PC-SC/TCE-SC, datada de 7 de maio de 2020, FORÇA-TAREFA para atuação em conjunto, visando a apuração criminal e administrativa dos fatos envolvendo a aquisição, por dispensa de licitação com pagamento antecipado, de 200 ventiladores pulmonares (processo de dispensa de licitação SES 37070/2020) e seus desdobramentos, incluindo procedimentos conexos e correlatos.
A FORÇA-TAREFA interinstitucional vem trabalhando ininterruptamente desde o último dia 29 de abril por meio do compartilhamento de informações e documentos e tem como premissas o interesse público, a complementaridade das competências dos órgãos de investigação e fiscalização e a salutar sinergia de sua atuação colaborativa, por meio da otimização de recursos humanos e materiais, com objetivo precípuo de apresentar à sociedade catarinense uma pronta e rápida resposta repressiva estatal.
