A Prefeitura de Blumenau informou que recebeu na sexta-feira (29) um comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional de aprovação necessária para um empréstimo de 50 milhões de dólares que o município pretende fazer.
Os recursos serão destinados as obras de saneamento e mobilidade urbana, com valor previsto de US$ 50 milhões de dólares e US$ 12,5 milhões em contrapartida da Prefeitura de Blumenau. Na cotação de hoje, 3 de agosto, representa mais de R$ 320 milhões. As obras do pacote ainda estão sendo definidas, segundo comunicado.
O documento aponta o cumprimento de limites e condições necessários para a contratação do financiamento com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A secretaria do Ministério da Economia verificou e entende que o município cumpre os requisitos prévios à contratação da operação de crédito.
O prefeito Mário Hildebranbdt comemorou a aprovação: “Buscar recursos para obras através do Fonplata é algo no qual trabalho desde minha época de vice-prefeito. Quando assumi a Prefeitura, em 2018, ajustamos algumas questões financeiras para que tivéssemos condições de trazer esse financiamento para nossa cidade e, por isso, fico muito feliz com esse importante avanço do processo. Sei que as obras que fazem parte desse pacote farão muita diferença para a comunidade”, ressalta.
O que falta?
O processo segue agora para avaliação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na sequência, o documento será enviado à Casa Civil e posteriormente ao Congresso Nacional, onde deve ser sancionado pelo Senado. A expectativa é de que assinatura do contrato com o Fonplata seja efetivada até o final deste ano.
A negociação do município com o Fonplata começou em outubro de 2017, quando Hildebrandt, então vice-prefeito, visitou a sede da instituição, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A partir de 2018 o município começou a estruturar o programa de investimento, submetendo a primeira carta consulta à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, em 2019.
