Emissão de passaporte exigirá menos documentos

Novo passaporte comum eletrônico brasileiro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente até o final de 2018.

A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente. Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da do passaporte, outros serviços serão desburocratizado.

“O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou Natália Marcassa, da Casa Civil.

No caso do passaporte, permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em outro.

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