Por perturbar a tranquilidade da vizinhança ao provocar barulho com som mecânico em altos decibéis, o administrador de um bar localizado no Alto Vale foi condenado a pena de 15 dias de prisão simples, inicialmente em regime aberto. A decisão é desta semana (2/2) pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio do Sul.
Consta na denúncia do Ministério Público que a reprovável conduta se repetia quase todos os finais de semana durante o enfrentamento da pandemia, sempre com a necessidade de acionamento do 190. Mesmo após diversas tentativas de conciliação, a postura do denunciado não mudou, evidenciada a intenção livre e consciente e voltada a provocar barulho e causar perturbação à vizinhança.
“Verdade é que a perturbação ultrapassou os limites do bom senso, uma vez que ocorrem com recorrência, e que várias foram as reclamações registradas perante a autoridade policial competente – polícia civil e polícia militar. Ressalto que os envolvidos ouvidos em juízo relataram que, durante a visitação dos policiais militares o som era diminuído, contudo, pouco tempo após a saída da viatura, era novamente aumentado, em evidente desrespeito à sociedade”, observa o juiz Geomir Roland em sua decisão.
Apesar do acusado ter argumentado ser apenas colaborador do estabelecimento, restou comprovado nos autos que ele atua como administrador do local juntamente com a sua sogra. A reprimenda corporal imposta foi substituída por uma restritiva de direito, consistente no pagamento de prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos, ao levar em consideração a recorrência da perturbação do sossego alheio pelo estabelecimento assim como a negligência em realizar o tratamento acústico ou a mitigação dos efeitos do som naquele local.
