Dilma corta pensão por morte pela metade

Dilma Rousseff (Roberto Stuckert Filho/PR.)
Dilma Rousseff (Roberto Stuckert Filho/PR.)

A presidente da república Dilma Rousseff publicou nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 664/2014, que faz diversas  alterações em direitos trabalhistas. Uma delas corta em até 50% o valor da pensão por morte do trabalhador.

O advogado previdenciarista Ezequiel Chites Chaves explica as modificações. “Antes, o valor da pensão por morte para a família, o companheiro cônjuge e filhos era de 100%. Com a MP, a pensão passou a ser de 50% acrescido de 10% para cada dependente deixado, no limite de 5 quotas”.

De acordo com Chaves, o trabalhador com aposentadoria de R$ 1.576,00 deixará para a viúva uma pensão de R$ 788,00, com acréscimo de R$ 157,6 por filho. Antes, seria integral. “Se o trabalhador morresse no primeiro dia de trabalho, a viúva ou os dependentes receberiam pensão vitalícia. Agora, não terão nenhum benefício, pois ele deverá ter no mínimo dois anos de trabalho”, explicou.

O conjugue também precisa estar casado ou com união estável por pelo menos dois anos receber o benefício. “Um trabalhador que morrer, por exemplo, durante a viagem da lua de mel, não deixará nenhum benefício para o conjugue”, destacou Chaves.

Uma mudança ainda maior é que agora o benefício será de apenas três anos se o conjugue tiver 21 anos ou menos, 15 anos se tiver idade entre 39 e 43 anos ou vitalício se for de idade avançada. Antes, era vitalício para todos os casos.

Chaves criticou duramente a mudança. “Essa é a medida mais nociva desde de a criação do Fator Previdenciário. Esta MP é injusta e desproporcional”, comentou. Ele também frisou que a ação de Dilma precisa ser aprovada no Congresso Nacional para valer definitivamente.

23 Comentários

  1. Gostaria saber essa lei do corte pela metade para 50% por cento por pensao por morte ja foi aprovado em congresso ou não. ou esta agurdando votacao

  2. Minha opinião é que ela alem de ser nossa funcionária é hipócrita e ladra do povo sofrido ,tbm se ela morrer não sera cortado 50% do salário desta verme corrupta ,até prq além de ser nossa funcionária não conseguimos dar um pé na bunda e jogar ela fora do emprego que é bem pago,vamos ter que conviver com está ALÍ BABA E SEUS 40 COLEGAS

  3. A previdência social comumente é deficitária em todo o mundo. E igualmente uma bola de neve, com despesas aumentando sempre mais do que as receitas. Uma profunda reforma previdenciária já era urgente há dezenas de anos. O assunto é sempre empurrado com a barriga. Agora no desespero de reequilibrar as contas do governo, arruinadas em um comportamento eleitoreiro, o governo Dilma lança seu pacote sobre setores que não deram causa e nada tem a ver com as despesas geradas por sua má administração: os setores trabalhistas e previdenciários. As reformas mais radicais possíveis poderiam ser feitas na previdência, desde que para serem aplicadas para quem ainda vai começar a contribuir, para o futuro de quem ainda não entrou no mercado de trabalho e seus futuros dependentes.

  4. botam o brasil a banca rota e sobra para as viúvas ,viúvos e dependentes,e os direitos adquiridos ,a previdência paga uma micharia para viúvas e viúvos e dependentes do cônjuge falecido ,querem resolver a falência da previdência as custas dos beneficiarios da previdência e ainda não corrigem de acordo com a inflação ?…

  5. Pois é, vocês que votaram na Dilmão estão satisfeitos? continuem apoiando essa cambada de ladrões que estão no poder e verão como vai haver mais e mais retrocesso e roubo do rico dinheirinho!! #DigaNãoReeleição. Eleição municipal em 2016, NÃO dê seu voto para ninguém do PT e coligado/aliados ao PT. Ladrões dos trabalhadores, viúvas, e cofres públicos.

  6. Certa ocasião essa senhora como candidata, declarou que jamais faria mudanças nos direitos adquiridos dos trabalhadores ( “nem que a vaca tussa “), pois bem a vaca nem tussiu e as alterações começaram. Com a palavra quem votou nela !!!!

  7. Viu ?a classe assalariada já sofria ,com as novas metas rrrsrsrrrs.Pior ainda bandido receber 6 reais e aluno numa escola 0,50 centavos. Isso È dilma .você voltou que se dane!

  8. No tempo que me aposentei, o meu beneficio do INSS era de R$ 1.800,00, mas com o desconto do Fator Previdenciàrio do sr. Fernando Henrique Cardoso, desceu para R$ 1.200,00. Um confisco de R$ 600,00.

  9. Esta Presidenta que governa só para o seu grupo quer matar o povo brasileiro de fome, subtrai o mísero direito do povo para fomentar esta bandalheira de ladrões corruptos do seu governo. Veja lá se o povo é obrigado a pagar os rombos causados pelos mensalões, fraudes no INSS, Salários abusivos e absurdos da Câmara, Ministérios , Senado. O povo desejaria saber onde se enquadra a situação dos Políticos aposentados ante a previdência?!?!? doideira..Ela quer tirar o pouco dos que uma migalha recebem para fomentar o salário e a situação daqueles que estão “quebrando o Brasil” Quanto à Petrobrás, coitadinha da Graça Fosther, inocente sabia de nada, envergonhada entregou o cargo, mas…liga não, já, já tem outro Petista pronto prá encarar e assumir aquela “Mina”…eeee toma povo brasileiro. Acorda gente!!!!

  10. Não posso acreditar que uma pessoa que tem idade avançada , doente tenha sua pensão reduzida , se for mesmo aprovado isso é ridículo , a não ser para aquelas pessoas ricas do governo federal !

  11. Essa medida provisória vai totalmente contra com direito adquirido dos aposentados que contribuíram anos e anos, que assegurava além da aposentadoria uma eventual pensão por morte. O “governo” neste caso deveria conceder a pensão para viúva que não tenha trabalhado nem contribuído com inss, que sempre foi dependente do marido. O que deveria acabar era com a pensão para filha mulher do militar onde recebem de forma vitalícia, mesmo com pouca idade.

Deixe um comentário

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome