Firmada em 3 de junho de 2008 a intenção fundamental da declaração é levar “a todo europeu o entendimento de que os regimes totalitários nazista e comunista devem ser considerados os principais desastres do século 20.
Além do apoio do Parlamento Europeu — particularmente na sua Resolução sobre Consciência Europeia e o Totalitarismo —, suas propostas receberam também o apoio de outros órgãos da União Europeia, dos governos de vários países europeus afetados pelo regime totalitário comunista e pela ocupação soviética, e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.
A declaração foi patrocinada pelo governo tcheco e assinada por políticos europeus de destaque, ex-presos políticos e historiadores entre eles Václav Havel e Joachim Gauck — a qual apelou para “a condenação dos crimes do comunismo em toda a Europa e a educação sobre estes crimes. O tempo não filtra e não apaga os crimes comunistas.
