O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (05) o texto base da mudança no cálculo do superavit (PLN 36/14), após uma sessão de 19 horas ininterruptas. Mas, perto das 5h da manhã, faltou quórum para votação da última emenda.
A proposta permite abater do cálculo da meta de superávit primário a totalidade das desonerações tributárias feitas pelo governo e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento. Em suma a matéria vai livrar a presidente Dilma Rousseff de crime de responsabilidade fiscal, já que o governo não vai cumprir a poupança para pagamentos da dívida.
Os deputados catarinenses Celso Maldaner (PMDB), Décio Lima (PT), Francisco de Assis (PT), Jorginho Mello (PR), Luci Choinacki (PT), Onofre Santo Agostini (PSD), Rogério Peninha Mendonça (PMDB) e Ronaldo Benedet (PMDB) e o senador Casildo Maldaner (PMDB) foram favoráveis a PLN 36.
Já o gravataense Edinho Bez contrariou a ordem do próprio partido, o PMDB, e votou contra a proposta. Não estavam presentes Esperidião Amin (PP), João Pizzolatti (PP), João Rodrigues (PSD), Jorge Boeira (PP), Marco Tebaldi (PSDB), Mauro Mariani (PMDB) e Paulo Bornhausen (PSB).
“Nós nadamos, nadamos e chegamos ao nosso objetivo. Falta a votação de um único destaque que facilmente vamos fazer na terça-feira“, disse o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Já o principal nome da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), destacou: “Os senhores que votarem a favor desta mudança valem R$ 748 mil. Esta é uma violência jamais vista nesta Casa“.
O mineiro se referia a um valor adicional nas emendas parlamentares no valor de R$ 748 mil que estavam condicionadas à aprovação da PLN.
(Observação: os deputados em negrito representam o Vale do Itajaí).