Câmara de Blumenau aprova política de cultura de paz nas escolas para prevenir conflitos

A convivência no ambiente escolar envolve desafios que vão além da sala de aula, como mediação de conflitos, diálogo entre estudantes e participação da comunidade. Em Blumenau, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto que busca criar uma política municipal voltada à cultura de paz e às práticas restaurativas nas escolas públicas.

O Projeto de Lei 9574/2026, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), foi aprovado em segunda votação durante a sessão ordinária desta terça-feira (22). Antes de seguir para sanção do Executivo municipal, a proposta ainda precisa passar pela redação final.

Projeto prevê diálogo e resolução pacífica de conflitos

A Política Municipal de Práticas Restaurativas e Cultura de Paz no ambiente escolar tem como objetivos promover a prevenção da violência, fortalecer a convivência escolar e incentivar formas pacíficas de resolução de conflitos.

Entre as diretrizes previstas estão a valorização do diálogo, da escuta ativa e da participação da comunidade escolar.

A proposta também prevê o incentivo à responsabilização consciente dos envolvidos em conflitos, além do uso de métodos consensuais e não punitivos para prevenção e resolução de situações de conflito.

Práticas restaurativas incluem mediação e círculos de diálogo

O projeto define como práticas restaurativas métodos e estratégias voltados ao fortalecimento dos vínculos, à prevenção de conflitos e à promoção da cultura de paz no ambiente escolar.

Entre as possibilidades previstas estão círculos de construção de paz, círculos restaurativos, mediação escolar de conflitos, encontros restaurativos, escuta ativa, comunicação não violenta e assembleias escolares restaurativas.

A aplicação dessas práticas deverá respeitar princípios como voluntariedade, participação, respeito mútuo, inclusão, corresponsabilidade e fortalecimento dos vínculos.

Implementação depende de ações do Executivo

Conforme o texto aprovado, a implementação da política poderá ser promovida pelo Poder Executivo, considerando a conveniência administrativa e a disponibilidade orçamentária e financeira.

Entre as ações previstas estão capacitação de profissionais, fortalecimento de projetos pedagógicos relacionados ao tema e incentivo ao uso de práticas restaurativas nas unidades escolares.

O projeto também prevê articulação com órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes.

Como isso impacta sua vida?

Caso avance nas próximas etapas e seja implementada, a política poderá estabelecer novas ferramentas para lidar com conflitos dentro das escolas públicas de Blumenau, envolvendo estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar.