terça-feira, 4 de outubro de 2022
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Carlos Moisés é absolvido do segundo processo de Impeachment

Deputados durante discussão de projeto de lei na Alesc - foto Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Deputados durante discussão de projeto de lei na Alesc – foto Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

O governador Carlos Moisés da Silva foi absolvido na sexta-feira (7) Assembleia Legislativa de Santa Catarina da acusação de crime de responsabilidade na compra dos 200 respiradores não entregues pela empresa Veigamed.

O placar do julgamento repetiu a votação registrada na sessão de análise da denúncia, no dia 26 de março, quando Moisés foi afastado do cargo. Os cinco desembargadores votaram pela condenação. Entre os deputados, apenas Laércio Schuster (PSB) não votou pela absolvição. Moisés só seria destituído do cargo se o número de votos pela condenção fosse igual ou superior a sete (2/3 dos julgadores).

Os magistrados entenderam que havia provas para responsabilizar administrativamente o governador, mesmo que investigações em outras esferas tenham sido arquivadas. Já os parlamentares, em sua maioria, entenderam que o arquivamento da investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de manifestações da Polícia Federal (PF) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela não responsabilidade do governador, era motivo suficiente para a absolvição.

Com a decisão, o processo de impeachment de Moisés no caso dos respiradores foi concluído. Ele retornou ao cargo ainda na sexta-feira. Ele estava afastado do cargo desde 30 de março substituído pela vice Daniela Reinehr.

Por 6 votos a favor do impeachment e 4 contrários, o governador Carlos Moisés foi absolvido e retornará ao cargo. Eram necessários 7 votos para sua condenação.

Contra o afastamento definitivo:

Deputado Marcos Vieira (PSDB)
Deputado José Milton Scheffer (PP)
Deputado Valdir Cobalchini (MDB)
Deputado Fabiano da Luz (PT)

A favor do afastamento definitivo:

Desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora)
Desembargador Luiz Zanelato
Desembargadora Sônia Schmitz
Desembargador Roberto Pacheco
Desembargador Luiz Fornerolli
Deputado Laércio Schuster (PSB)

Redação
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