domingo, 14 de julho de 2024
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Blumenau

Câmara rejeita CPI por suposto sobrepreço em compra de terreno

A Câmara de Blumenau anunciou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (23) que não haverá abertura de CPI para investigar denúncia de sobrepreço em compra de um terreno. O deputado Ivan Naatz havia apresentado o pedido.

O deputado estadual Naatz afirmou que houve sobrepreço de R$ 6,3 milhões na compra do terreno para a nova sede da Câmara de Blumenau. O imóvel teria sido comprado por R$ 2 milhões e vendido por R$ 8,3 milhões, segundo seu entendimento.

O presidente da Câmara, Almir Vieira (Progressistas) informou que a Procuradoria da casa não encontrou nenhum indício de irregularidade em parecer jurídico sobre pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

A Procuradoria Geral informou ter avaliado todos os elementos contidos no documento que recebeu do deputado. Almir declarou que o imóvel sofreu diversos problemas jurídicos no sentido de desmembramento, o que atrasou a realização da escritura.

Presidente da Câmara, Almir Vieira - foto de Denner Ovidio
Presidente da Câmara, Almir Vieira – foto de Denner Ovidio

Apontou ainda que os questionamentos colocam em dúvida o profissionalismo e trabalho dos envolvidos na Comissão do Executivo, que elaborou documento técnico fundamentado. Disse ainda que o processo esteve sempre na aba transparência da Câmara.

“Após criteriosa análise documental conclui-se não haver qualquer indicio de excesso de pagamento no valor do imóvel onde será construída a nova sede da Câmara Municipal de Blumenau, nem eventual erro de avaliação do referido imóvel ou ainda do imóvel dado em pagamento pelo Executivo, não há elementos suficientes para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, uma vez que não se vislumbra a necessidade da apuração do fato determinado no presente caso, estando todos os pontos, até o presente momento, devidamente amparados pelos princípios que regem o interesse público”, reforçou o presidente do Legislativo.

O deputado Naatz informou pelas redes sociais que a Câmara “não tem um histórico de fazer investigação, de fazer o trabalho constitucional de fiscalizar as ações da Prefeitura, ainda mais tratando se de um problema que envolve a própria Câmara”.

Ele disse também que protocolou ação popular para apuração do fato.
Redação
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