A Câmara de Blumenau aprovou em sessão ordinária ontem (21) a proibição de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em áreas públicas e eventos promovidos pelo município.
De autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), o projeto que acrescenta à lei que “Institui o Código de Posturas do Município de Blumenau” a proibição. Ainda de acordo com a proposta, a proibição se aplica aos eventos públicos e privados.
Ficam fora da proibição os fogos de baixo ruído, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais que acarretam barulho de pouca intensidade.
O vereador Bruno Cunha, ao discutir o projeto, explicou que Blumenau já foi uma das primeiras cidades do Brasil a regulamentar os fogos de baixo ruído em eventos públicos. Defendeu que esse é um assunto significativo em benefício de pessoas com deficiência, autistas, crianças, idosos, enfermos e também dos animais.
“A prefeitura fez uma divulgação para que tivéssemos uma festa virada do ano inclusiva, em que os autistas pudessem estar presentes e que as pessoas pudessem levar seus pets para a Avenida Beira Rio. Aquilo que era pra ser um momento muito importante acabou sendo catastrófico porque as pessoas no entorno soltaram os fogos com estampido e o efeito foi o contrário”, lembrou Cunha.
Apontou que diferente de legislações aprovadas em outras cidades, o projeto dele não proíbe todos os fogos de artifício. Frisou que a matéria não busca regular a comercialização dos fogos de artifício com estampidos, apenas a soltura deles, de modo a garantir a segurança jurídica da legislação.
“Nossa intenção foi a de unir as necessidades do século XXI com uma medida simbólica significativa para esses seres mencionados e que vai permitir que aqueles que gostam possam continuar soltando os fogos, mas de baixo ruído”, finalizou.
O projeto, aprovado por unanimidade, ainda precisa ser votado em redação final na Casa para então seguir para sanção do prefeito.
