Bolsonaro deve instituir nova carteira estudantil digital

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nesta semana uma medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. O objetivo é oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada.

Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. “[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)”, informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira (2).

Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.

Presidente Jair Bolsonaro - foto de José Cruz/Agência Brasil
Presidente Jair Bolsonaro – foto de José Cruz/Agência Brasil

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