O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (16) um decreto para elevar alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) até o fim de 2021.
Os recursos serão utilizados para custear o Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família. A ideia do governo é que o programa atenda diretamente cerca de 17 milhões de famílias com repasse médio de R$ 300, contra R$ 189 agora.
“A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021″, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
As novas alíquotas do IOF, que passam a valer a partir da próxima segunda-feira (20), serão as seguintes: para pessoas jurídicas (PJ), passará de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) a 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%); para as pessoas físicas, subirá de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) a 0,01118% (referente a alíquota anual de 4,08%).
