A partir deste sábado (11) quem estiver em local público sem o uso de máscara poderá ser multado. A Prefeitura de Blumenau, regulou a fiscalização por meio de instrução normativa após adequação no código de saúde do município.
O valor da multa para foi fixado em R$ 213,51, mas a primeira abordagem consiste em orientar e fornecer a máscara. Somente se a pessoa se negar a utilizar o equipamento, o agente aplicará a multa e abrirá um processo administrativo sanitário.
Os estabelecimentos comerciais que permitirem que os clientes entrem sem a utilização de máscaras também serão multados. A exceção será apenas para os restaurantes e locais que servem alimentos, quando os clientes poderão tirar as máscaras para comer ou beber, porém, no restante da permanência, é obrigatório.
As multas para descumprimento em comércios variam de acordo com o porte do estabelecimento e o potencial de contaminação do local, podendo ir de R$ 213,51 até R$ 21.351,66. A fiscalização será coordenada pela Secretaria de Defesa Civil, com apoio da Secretaria de Promoção da Saúde e da Polícia Militar.
Mais de 30 profissionais atuarão na operação, divididos em equipes que percorrem os bairros da cidade. De acordo com a Prefeitura, o objetivo é “conscientizar a população para o uso das máscaras como forma de prevenir o contágio do Covid-19“.
