Além das determinações previstas pelo Governo do Estado – com Lockdown aos finais de semana – o prefeito Mário Hildebrandt assinou neste domingo (28) um novo decreto com normativas de enfrentamento à Covid-19. A ampliação das medidas visa reduzir o crescimento acelerado do contágio e o encaminhamento de casos graves e gravíssimos para os hospitais da cidade, com consequente demanda por leitos ambulatoriais e em especial por leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Neste domingo a taxa de ocupação dos leitos de UTI em Blumenau chegou a 93,9%, com 1.816 pacientes em tratamento para Covid-19. A cidade, que faz parte da Região do Médio Vale do Itajaí, também está em nível gravíssimo na Matriz de Risco do Estado.
Novas medidas valem até 5 de março
O decreto com as novas medidas tem validade de cinco dias úteis, a partir de segunda-feira, dia 1º, e pode ser prorrogado por mais cinco dias úteis (entre 8 e 12 de março), sempre entre 6h de segunda-feira e 23h de sexta-feira. No próximo fim de semana, dias 6 e 7, prevalece o Decreto nº1.172, do Governo do Estado, que estabelece Lockdown.
Além disso, as medidas relativas ao transporte coletivo, com suspensão das linhas aos finais de semana, têm validade diferenciada, entre 14h30 de sábado e 3h30 de segunda-feira (até 08 de março). Durante o período, as linhas exclusivas para os profissionais da saúde vão garantir o deslocamento das equipes de atendimento. Já a Área Azul será suspensa nos dois sábados em que estiver em vigor o decreto do Estado.
Prefeitura mantém ações de fiscalização e cinturões noturnos
O cumprimento das medidas restritivas segue com fiscalização da força-tarefa coordenada pela Defesa Civil e que envolve profissionais da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal de Trânsito, Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros. O objetivo é coibir aglomerações, com sanções que vão da advertência escrita, multa e até cassação do Alvará Sanitário. As denúncias relacionadas a casos de aglomeração em estabelecimentos podem ser feitas por meio do telefone 199 da Defesa Civil e do 190 da Polícia Militar.
Outra medida definida pelo município é a retomada das fiscalizações de trânsito por meio de cinturões noturnos. As ações são desenvolvidas todos os dias pela Guarda Municipal de Trânsito (GMT), em vias de ligação entre os bairros de Blumenau. O intuito das medidas não é multar, mas evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado em função das vítimas de acidentes de trânsito que também necessitam de atendimento hospitalar.
Confira o que prevê o decreto:
Transporte coletivo: no sábado próximo sábado, dia 6, assim como neste último, serviço funciona até as 14h30. Após este horário, a concessionária transporta trabalhadores da saúde na Linha da Saúde no sábado e domingo, retornando o serviço a partir das 3 horas de segunda-feira.
Parques e praças públicas: proibidos / fechados
Área azul: funciona de segunda a sexta-feira. No fim de semana, dias 6 e 7, não tem área azul no sábado pela manhã.
Supermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, feiras livres:
1. Capacidade máxima de acordo com a tabela elaborada pela Defesa Civil com apoio do Corpo de Bombeiros Militar;
1) Deve haver controle fixo na entrada do estabelecimento, com informação em local visível do número de pessoas que estão ocupando o estabelecimento de acordo com a capacidade limite. Preferencialmente uma pessoa por família.
2. Garantir a higienização dos carrinhos e cestas.
2) Obrigar o uso do álcool gel na entrada.
3) Recomendação para que as compras sejam feitas por apenas por uma pessoa por família.
4) Acesso preferencial dos idosos: das 8h às 10h, preferencialmente uma pessoa.
4) Cumprir as recomendações sanitárias diretrizes sanitárias para supermercados
Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais, Estúdios de danças, Escolas de Natação, Hidroginástica, Hidroterapia, Academias de lutas e áreas afins: proibido funcionamento das 22h às 6h.
Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, bares, cafeterias, confeitarias, padarias, casas de chá e demais serviços de alimentação: Horário de funcionamento limitado das 6h às 23h para consumo no local, porém, estabelecimentos só poderão receber novos clientes até 22h. Após 23h somente delivery. Respeitar as diretrizes sanitárias.
Lojas de conveniência, inclusive em postos de combustíveis e tabacarias: horário de funcionamento limitado das 6h até às 22h.