BEC estuda direito de resposta no Jornal de Santa Catarina

Uma matéria veiculada no Jornal de Santa Catarina pegou os torcedores do Blumenau Esporte Clube (BEC) de surpresa, a de que a justiça teria proibido um ‘clube de futebol’, sinalizado como Sport Clube Madureira, de usar símbolos que lembrem o Blumenau Esporte Clube, agremiação que está em recuperação financeira desde de 2000.

Agora, a diretoria do clube respondeu por meio de nota que “jornalista responsável pela reportagem distorceu, omitiu ou simplesmente desconhecia o processo da Massa Falida Blumenau Esporte Clube”. Segundo a nota, nenhuma comunicação oficial neste sentido foi recebido.

O que teria acontecido na decisão assinada pela juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, da 1ª Vara Cível, seria uma resposta negativa a um pedido feito pela Associação Amigos do BEC exigindo o direito de posse da marca do insolvente Blumenau Esporte Clube, realizado no início de 2013. Como cautela, a juíza pediu para que a associação não utilizasse símbolos que fazem referência ao antigo time, como uniforme e bandeira, o que teria ocasionado o equívoco.

Outra declaração polêmica da reportagem seria de que o BEC seria representado na verdade pelo Sport Clube Madureira, fato rechaçado pela nota. “A declaração […]  demonstra que o jornalista desconhece o estatuto do Clube, que está registrado como Blumenau Esporte Clube inclusive na própria CBF, ao contrário do insolvente que já teve inclusive o seu CNPJ baixado, não apresentando nenhum valor comercial e nenhum patrimônio”.

Por fim, o clube afirma que estuda “acionar a justiça para ter o direito de resposta”.

Veja a nota completa:

A diretoria do Blumenau se reuniu esta semana e consultou sua Assessoria Jurídica referente a notícia publicada pelo Jornal de Santa Catarina no último dia 11 e em nota, faz a seguinte declaração:

O jornalista Osiris Reis responsável pela reportagem distorceu, omitiu ou simplesmente desconhecia o processo da Massa Falida Blumenau Esporte Clube quando editou a notícia em sua coluna, pois na verdade o BEC sequer recebeu qualquer tipo de notificação oficial até este presente momento.

O que houve na verdade foi uma resposta a um pedido feito pela Associação Amigos do BEC exigindo o direito de posse da marca do insolvente Blumenau Esporte Clube, realizado no início de 2013.

Foi uma decisão interlocutória em que a juíza indeferiu e efetuou pedido por cautela para que a Associação Amigos do BEC não utilizasse símbolos que fazem referência ao antigo time, como uniforme e bandeira.

A declaração de que o nome do clube seria: Sport Clube Madureira também demonstra que o jornalista desconhece o estatuto do Clube, que está registrado como Blumenau Esporte Clube inclusive na própria CBF, ao contrário do insolvente que já teve inclusive o seu CNPJ baixado, não apresentando nenhum valor comercial e nenhum patrimônio.

A nossa marca encontra-se registrada no INPI, portanto de direito exclusivo e aparada pela própria Lei.

O BEC não compartilha de nenhum tipo de símbolo, cores ou material pertencentes a insolvente, logo esta determinação não se aplica a ele.

A Associação Amigos do BEC não é parte do processo, ela simplesmente formulou uma consulta, sendo que o jornalista interpretou como uma sentença, desconhecendo os tramites processuais e omitindo as informações sobre recursos, agravos e demais itens de decisão interlocutória, como por exemplo: A ratificação de que marca BEC insolvente não apresenta nenhum valor pecuniário.

O departamento jurídico do Blumenau não descarta a possibilidade em acionar a justiça para ter o direito de resposta nos mesmos parâmetros e dentro dos mesmos órgãos de imprensa que de alguma forma publiquem algum tipo de informações sem fundamento ou que busquem denegrir a imagem do Clube, que é uma pessoa jurídica de direito privado.

Portanto, Torcedores, Patrocinadores e Simpatizantes do BEC, tenham a tranqüilidade e segurança para continuar apoiando e prestigiando o seu Clube, que atualmente briga por uma vaga na Elite do Futebol Catarinense.

O BEC busca contribuir para o crescimento do futebol blumenauense, e entende que todos possuem o seu espaço, sendo isso de fundamental importância para o crescimento do esporte no geral.

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