A Secretaria da Defesa Civil de Santa Catarina está fiscalizando barragens para identificação de possíveis riscos no estado. Iniciada em 1º de março, a nova fase tem como objetivo a atualização de informações sobre as estruturas.
As visitas às barragens serão realizadas pelos coordenadores regionais, que farão a coleta de dados. Dentre os pontos analisados estão a identificação da existência do Plano de Ação de Emergência (PAE) e para análise sobre sua efetividade. Também será verificada a preparação das comunidades para situações de risco.
“Um relatório já está sendo preparado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) desde ano passado sobre a identificação das estruturas de barragens em Santa Catarina. Agora, em paralelo, vamos verificar as obrigações em relação à segurança”, explicou o secretário da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior.
Está prevista a visita técnica em cerca de 136 estruturas, mas o diretor de Monitoramento Gestão e Desastres da SDC, TC Sandro Nunes, não descarta a possibilidade da existência de barragens não identificadas.
De acordo com a destinação do uso da barragem, existe um órgão federal específico que fiscaliza a estrutura. No caso de captação de água para consumo humano, animal ou agricultura, a responsabilidade é da Agência Nacional das Águas (ANA). As estruturas para o descarte de minério ficam a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM) e as estruturas usadas para a produção de energia elétrica ficam subordinadas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
