Audiência Pública vai discutir aumento ou não do número de vereadores

A Câmara de Vereadores de Blumenau vai realizar, no dia 21 de maio, às 19h30, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o aumento ou não do número de vereadores em Blumenau, conforme projeto de emenda à Lei Orgânica nº 77, de autoria do vereador Célio Dias (PR), que tramita na Casa.

O evento acontecerá no Teatro Carlos Gomes e não terá caráter deliberativo, mas sim consultivo, podendo auxiliar os vereadores na tomada de decisão.

Na ocasião, serão ouvidos dois palestrantes que defenderão o ponto de vista contrário e favorável ao aumento, pelo tempo de até 20 minutos cada. Também será ouvido um representante de cada uma das organizações abaixo, pelo tempo de até três minutos:

– Poder Executivo;
– Poder Judiciário;
– Instituições de ensino médio;
– Instituições de ensino superior;
– Sindicatos de Blumenau;
– Associações de Moradores;
– Acib;
– CDL;
– AMPE;
– Líderes eclesiásticos;
– Instituições de saúde e hospitalares;
– Polícias Civil e Militar.

Mediante sorteio, serão ouvidos ainda três representantes de outras organizações que se cadastrarem pelo e-mail [email protected], pelo tempo de até três minutos cada. Os deputados federais e estaduais do Vale do Itajaí poderão defender seus pontos de vista pelo tempo de até três minutos, assim como representantes de cinco partidos políticos que não possuem representatividade na Câmara de Vereadores. Os partidos poderão fazer suas inscrições através do e-mail [email protected] e serão selecionados por sorteio.

Vinte cidadãos que se inscreverem pelo e-mail [email protected] serão sorteados e poderão se manifestar pelo tempo de até dois minutos cada. Outros vinte cidadãos que se inscreverem no momento da audiência pública, até o final da manifestação das organizações, também serão ouvidos após sorteio, durante dois minutos cada.

Já os vereadores da Câmara de Blumenau que estiverem presentes serão ouvidos pelo tempo de até três minutos cada. Os questionamentos feitos durante as manifestações não serão respondidos diretamente, por falta de tempo hábil, mas poderão ser respondidos durante o pronunciamento dos parlamentares, de acordo com a possibilidade de tempo.

Todas as manifestações deverão respeitar e tratar com civilidade os participantes da audiência e seus organizadores, além de respeitar o disposto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Blumenau.

Inscrições

As inscrições prévias para o momento da manifestação deverão ser realizadas através de e-mail até o dia 20 de maio, às 14 horas.

Representantes de organizações que não constam na listagem devem encaminhar e-mail para [email protected] contendo o nome da organização e também o nome e CNPJ da organização, telefone, número de CPF e número do título de eleitor do representante que irá se manifestar.

Os partidos políticos sem representação na Câmara poderão se inscrever para o sorteio pelo e-mail [email protected]. É necessário enviar o nome e a sigla do partido, além do nome do representante, com número de CPF, número do título de eleitor e telefone para contato.

Os cidadãos que desejarem se inscrever para o momento da manifestação poderão fazê-lo pelo e-mail [email protected] , enviando seu nome, data de nascimento, número de CPF, número do título de eleitor e telefone para contato.

O sorteio será realizado no início da tarde de quinta-feira (21). Os sorteados serão comunicados e deverão apresentar, no momento da realização da audiência, carteira de identidade e CPF, além de uma cópia do e-mail que confirmou sua participação.

Comunicação

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TVL, canais 14 da Net e 19 da BTV, e ainda pelo site www.camarablu.sc.gov.br. As opiniões acerca do tema poderão ocorrer por meio do Twitter, com a hashtag #CamaraBlu e serão divulgadas durante a audiência.

Os veículos de imprensa que desejarem realizar a cobertura da audiência pública podem entrar em contato com a TVL e terão espaço reservado.

Serviço

Audiência Pública para discutir aumento do número de vereadores
Data: 21/05 – quinta-feira
Horário: 19h30
Local: Teatro Carlos Gomes
Entrada Livre

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