Alesc aprova proposta de compra de vacina pela iniciativa privada

Alesc durante sessão - foto de Bruno Collaço
Alesc durante sessão – foto de Bruno Collaço

Os deputados aprovaram na sessão ordinária ontem (19) o projeto de lei (PL) que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada catarinense. A matéria, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), segue para a votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do governador.

Conforme o texto do PL 85/2021, pessoas jurídicas de direito privado poderão comprar as vacinas, desde que sejam autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tenham, no mínimo, 50% de eficácia.

Além disso, as empresas, para aplicar os imunizantes, deverão obedecer ao Plano Nacional de Imunização estabelecido pelo Ministério da Saúde e doar 50% das doses compradas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta recebeu os votos contrários dos deputados Bruno Souza (Novo) e Jessé Lopes (PSL).

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