A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento Geral da União de 2019, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia.
A cada dois meses, o governo apresenta o relatório de Avaliação de Receitas e Despesas com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit e o teto de gastos.
O corte de bilhões é necessário para que o Governo Central, Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, cumpra a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.
A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais órgãos federais, será definida por decreto de programação orçamentária, editado até o dia 29.
