Com objetivo de equilibrar as finanças do Governo do Estado, o governador Carlos Moisés deve por fim a incentivos fiscais sobre produtos como arroz, feijão e outros itens da cesta básica. A medida pode elevar os preços.
O controlador geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, afirmou que alguns produtos vão deixar de ter benefícios do imposto sob circulação de mercadorias (ICMS), outros com 7% terão alta para 12% e os que estavam isentos terão tributação de 7%.
O arroz, feijão, espaguete, sardinha em lata e farinha de trigo que, por exemplo, hoje pagam 7% de ICMS, vão passar a ter alíquota de 12%. Outros produtos considerados superfotos, como carnes nobres, já haviam sido cortadas.
O valor dos incentivos fiscais em Santa Catarina corresponderam a cerca de R$ 6 bilhões em 2018. Com a estimativa de economia de R$ 1,048 bilhão em 2019, o governo espera cortar até R$ 750 milhões em incentivos fiscais, dentre outras medidas. A medida passaria a valer a partir de 90 dias após a publicação.
Além da necessidade de fazer caixa, a redução gradativa de 25% para 16% dos incentivos fiscais em Santa Catarina até 2022 foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesc) e sancionada pelo ex-governador Eduardo Moreira. O custo da Alesc foi de R$ 636 milhões em 2017, diga-se de passagem.
