Senado aprova novo salário de R$ 39 mil para ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o aumento no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. Os salários passam de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca o efeito cascata sobre demais servidores.

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

Custo possível de R$ 6 bilhões 

Relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a matéria viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, já que não há dotação orçamentária suficiente para o aumento.

“O cálculo feito pela Consultoria do Senado dá conta de que esta matéria impacta as contas nacionais em torno de R$ 6 bilhões. E aí vale perguntar: como fará o estado quebrado e falido do Rio de Janeiro? Como fará o estado quebrado e falido do Rio Grande do Sul e até o de Minas Gerais? Porque existe o efeito cascata. Esse impacto trará aos nossos estados enormes consequências”, questionou.

A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here