sexta-feira, 19 de abril de 2024
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Dalírio e Bauer aprovam salário de R$ 39 mil para o STF e Dário falta

Dalírio Beber, Dário Berger e Paulo Bauer (Senado Federal)
Dalírio Beber, Dário Berger e Paulo Bauer (Senado Federal)

Os três senadores catarinenses foram relevantes para aprovação do aumento no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. Os salários passam de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil.

Dalírio Beber e Paulo Bauer (PSDB) votaram a favor do projeto, já Dário Berger faltou a votação, precedente normalmente utilizado para não se expor em pautas polêmicas. A proposta do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção. Já o projeto do salário do procurador-geral foi aprovado de forma simbólica.

O tema é muito polêmico porque deverá causar um rombo de R$ 6 bilhões no efeito cascata em meio a maior crise da história, com cortes de serviços públicos e aumento de impostos, como quando a gasolina subiu para arrecadação de R$ 10 bilhões.

Relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a matéria viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, já que não há dotação orçamentária suficiente para o aumento.

“O cálculo feito pela Consultoria do Senado dá conta de que esta matéria impacta as contas nacionais em torno de R$ 6 bilhões. E aí vale perguntar: como fará o estado quebrado e falido do Rio de Janeiro? Como fará o estado quebrado e falido do Rio Grande do Sul e até o de Minas Gerais? Porque existe o efeito cascata. Esse impacto trará aos nossos estados enormes consequências”, questionou.

A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

Redação
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