Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) determinou a busca e apreensão de materiais da propaganda eleitoral irregular com a menção de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Seu pedido de candidatura foi negado no dia 1 de Setembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na decisão, o juiz auxiliar Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva diz que configura crime eleitoral “divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado”.
De acordo com o magistrado, a propaganda apresenta Lula na “condição explícita” de candidato à Presidência. Com base nisto, determinou “a busca e apreensão de materiais da propaganda eleitoral irregular”.
A decisão cita diversos locais do Estado para cumprimento do mandato, inclusive o comitê da candidata Ana Paula Lima em Blumenau. Leitores de diferentes bairros relataram o recebimento da propaganda irregular.
