O desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu na noite deste domingo (8) manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma ‘queda de braço’ em decisões e manifestações.
Nesta manhã o desembargador plantonista Rogério Favreto determinou que Lula fosse solto ao acatar uma liminar pleiteada por deputados petistas. Logo mais, o relator da ação de Lula no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou que a Polícia Federal não cumprisse a decisão. O plantonista emitiu nova decisão durante a tarde determinando a liberdade do ex-presidente.
Thompson Flores argumentou então que havia um conflito de competência entre os dois desembargadores e que cabia a ele decidir. Para negar o pedido de liberdade, disse que não havia fato novo na pré-candidatura de Lula, o que havia sido declarado no pedido de habeas corpus dos deputados.
“Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”
Na decisão, também determinou o envio dos autos para o relator Gebran Neto.
