Justiça popular: da critica aos tribunais

A Justiça, escultura em frente ao Supremo Tribunal Federal (Filipo Tardim)
A Justiça, escultura em frente ao Supremo Tribunal Federal (Filipo Tardim)

Em seu livro “microfísica do poder”, Michel Foucault reflete da necessidade da justiça popular ser equilibrada com a justiça institucional.

De acordo com Foucault, os julgamentos realizados em tribunais não resultam, necessariamente, em justiça popular. Pelo contrário, o teórico afirma que a justiça institucional têm por função histórica em reduzir e deformar a justiça popular. Dessa forma, a justiça institucional é um aparelho do estado lucrativo e fonte de riqueza do poder estabelecido.

Pessoalmente, não acredito que este pensamento possa ser usado de forma homogênea. Acredito que seja necessário analisar o caso concreto. Minha afirmação é baseada em argumento usado no mesmo livro. Foucault abre a porta ao diálogo e argumentos contrários ao trazer o relato de Victor, militante maotista que contrapõe sua visão. O militante descreve a necessidade da disciplina e da imparcialidade imposta pelos tribunais.

Dessa forma, ao analisarmos os contrapontos utilizados, podemos concluir que, de forma alguma as paixões políticas podem entrar nos tribunais e em seus julgamentos. Análises políticas de um governo e críticas ao mesmo não podem entrar nos acórdãos proferidos pelos homens de togas. Nos tribunais que lembram a burguesia feudal, a justiça deve ser usada de forma de disciplina a quem a procurar, mas jamais deve usada como meio de poder e instrumentalização política. Tal caminho pode afastar a justiça popular. De acordo com o juiz Lênio Streck, cada um de nós, assim como o juiz, possui subjetividades, e desejos, Mas a decisão deve advir de uma suspensão dos pré-juízos. Caso isso não aconteça, será uma instituição de um grau zero de sentido dependente do pensamento individual.

Assim, sob o risco e afastar a justiça popular, a subjetividade e política devem ser afastados dos tribunais. É necessário que a justiça popular saia dos tribunais e vá às ruas em defesa do das massas que adormecem em compreensível silêncio diante da história e de seus mistérios.

Bibliografia:

Foucault, Michel. Microfísica do poder. Editora Paz e terra.

Streck, Lênio. O que é decidir por princípios? A diferença entre a vida e a morte. Disponível em: www.conjur.com.br/2015-ago-06/senso-incomum-decidir-principios-diferenca-entre-vida-morte

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