Justiça suspende mais uma vez aumento de imposto sobre combustíveis

Reajuste na gasolina e diesel (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Justiça Federal em Brasília suspendeu na noite desta sexta-feira (18) o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre os combustíveis. O reajuste foi decretado pelo governo federal em 21 de julho e chegou a ser suspenso dias depois, mas a Advocacia Geral da União recorreu e conseguiu reverter a suspensão.


A decisão desta sexta foi dada pela juíza Adverci de Abreu, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal. Na liminar, a juíza critica a opção do governo, que segundo ela teria escolhido a solução mais fácil, de onerar o cidadão, diante de um cenário de crise econômica.

Ela ainda disse que o aumento da tributação não poderia ser feito por decreto, somente por meio de lei. A Advocacia Geral da União informou que ainda não foi intimada dessa decisão, mas que avalia os efeitos da liminar de modo a definir quais medidas serão adotadas.

Por causa da elevação dos PIS/Cofins, o litro da gasolina subiu em média 45 centavos para o consumidor. A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10 bilhões com o aumento.

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