quinta-feira, 28 de março de 2024
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Blumenau

Vereadores fazem 10 mil indicações e 247 projetos de Lei

Criada em 1880, a Câmara Municipal de Blumenau teve um marco importante em 2014: a conquista de um espaço próprio. Mas o trabalho dos 15 vereadores eleitos em 2013 pode ser traduzido em números:

– 10.113 Indicações, que são pedidos para que os outros órgãos tomem providências, como, por exemplo, para o reparo em bueiro ou para pintura de uma escola.
1.541 Requerimentos de informações ou de respostas sobre o serviço público.
– 247 Leis Ordinárias ou Complementares, que são propostas os vereadores ou do próprio Poder Executivo para normatizar algo. Um exemplo é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde o prefeito em exercício apresenta aos vereadores seu plano de gastos.
– 20 anteprojetos de Lei, sugestões de leis que devem ser enviadas pelo prefeito para serem constitucionais.
– 22 projetos de Decreto Legislativo, que são normais internas da própria Câmara.

Ao todo, foram 86 Reuniões Ordinárias que aconteceram normalmente duas vezes por semana, onde foram recebidas 80 pessoas na Tribuna Livre. Os parlamentares se reuniram ainda em 43 Reuniões Extraordinárias não remuneradas, em 10 Audiências Públicas e 22 Sessões Solenes.

 Assista uma matéria da TV Legislativa sobre o trabalho da Câmara em 2014:

Redação
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