17 DE NOVEMBRO DE 1889 – REPÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

O feriado desta terça feira relembrou o dia 15 de novembro de 1889, quando marechal Deodoro da Fonseca derrubava o regime imperial para estabelecer a República, na então capital do país, Rio de Janeiro. Em Santa Catarina, os REPUBLICANOS representavam uma minoria política, mas nada impediu que tomassem o governo estadual no dia 17 DE NOVEMBRO DE 1889. O farmacêutico Raulino Horn, o militar Lauro Müller e o engenheiro Hercílio Luz foram os principais responsáveis por consolidar o regime político brasileiro que substituiu a monarquia.

Com a Proclamação da República, as forças políticas republicanas dos Estados trataram de tomar os governos de acordo com suas necessidades. Em Santa Catarina, os REPUBLICANOS representavam uma minoria política, mas nada impediu que tomassem o governo estadual no dia 17 DE NOVEMBRO DE 1889. Com a nova ordem estabelecida longe do poder dos partidos derrotados do Império, tais políticos, Conservadores, buscavam retomar seus cargos políticos e tornarem-se visíveis novamente nas disputas pelo poder. Para tanto, os Republicanos precisavam de apoio das antigas oligarquias, pois tinham um número reduzido de filiados em Santa Catarina. Desta forma, num primeiro momento organizou-se uma junta eleitoral composta por Republicanos, por Conservadores, que declararam apoio aos novos detentores do poder e por militares.

BRASÃO DE ARMAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Foi estabelecido pela lei n. 126, de 15 de agosto de 1895, com base no desenho de Henrique Boiteux. A mesma lei estabeleceu também a Bandeira do Estado.
BRASÃO DE ARMAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Foi estabelecido pela lei n. 126, de 15 de agosto de 1895, com base no desenho de Henrique Boiteux. A mesma lei estabeleceu também a Bandeira do Estado.

Estes formaram o primeiro governo do Partido Republicano de Santa Catarina. No dia 17 de novembro de 1889 realizaram-se no Palácio do Governo as comemorações festivas de posse. Encontravam-se no local muitos REPUBLICANOS e tantos outros CONSERVADORES que declararam seu apoio ao novo governo, tendo seus interesses representados na junta que tomou posse. Posteriormente, foi a vez dos LIBERAIS declarar apoio a República. No dia 21 do mesmo mês se pronunciaram em apoio aos Republicanos.

A JUNTA GOVERNATIVA CATARINENSE DE 1889 organizado pelos associados do Clube Republicano do Desterro e pelos oficiais da Guarnição Militar RAULINO HORN, farmacêutico , nascido em Laguna-SC,  JOÃO BATISTA DO REGO BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, coronel, comandante da guarnição militar, nascido em Desterro-SC e ALEXANDRE MARCELINO BAYMA, médico da guarnição militar, nascido no Maranhão,   tomaram posse no dia 17 de novembro de 1889 cedendo o governo para Lauro Müller no dia 2 de dezembro do mesmo ano.

Bastidores

Ao ser proclamada a república em 15 de novembro de 1889 Esteves Júnior enviou um telegrama a Raulino Horn, presidente do Clube Republicano  notificando-o do fato. Indicou então ao marechal Deodoro da Fonseca o nome de Lauro Müller para governador de Santa Catarina.

Hiatos

Durante o Estado Novo, Getúlio Vargas suspendeu o uso de símbolos estaduais, incluindo a Bandeira e as Armas, através da constituição brasileira de 1937 e do Decreto-lei nº 1.202 de 8 de setembro de 1939. Só em 29 de outubro de 1953 a Lei estadual nº 275, sancionada pelo governador Irineu Bornhausen (regulamentada em 19 de fevereiro de 1954 pelo Decreto nº 605) revitaliza o uso dos símbolos estaduais.

FONTES CONSULTADAS:
PIAZZA, Walter F. Dicionário político catarinense. 2ª ed. rev. e ampl. Florianópolis: Assembléia Legislativa do Estado de SC, 1994. 869 p.
______. Dicionário político catarinense. rev. e ampl. Florianópolis: Assembléia Legislativa do Est. SC, 1985.
______. Santa Catarina: Sua história. Florianópolis: Ed. Da UFSC, Ed. Lunardelli, 1983.
http://www.apec.unesc.net/V_EEC/sessoes_tematicas/Hist%C3%B3ria%20Econ%C3%B4mica/DO%20GOVERNO%20PROVIS%C3%93RIO%20AO%20FIM%20DA%20PRIMEIRA%20REP%C3%9ABLICA.pdf

– Secretaria de Estado de Comunicação.

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