quinta-feira, 28 de março de 2024
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Tarifa de ônibus pode cair em Santa Catarina, depende de Colombo

Em meio a protestos espalhados pelo Brasil, várias cidades e estados estão tomando medidas para baratear a tarifa de transporte coletivo. As primeiras reduções foram possíveis graças a isenção de PIS e Confis e a desoneração da folha salarial, por parte do governo federal. Mas ainda pode haver maior diminuição em Santa Catarina se o governador Raimundo Colombo e os prefeitos se mobilizarem.

Santa Catarina

O governo do estado pode isentar as empresas de transporte coletivo de ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias) sobre óleo diesel. O Distrito Federal, Amazonas e Paraná já tomaram essa medida para incentivar o transporte coletivo. No estado vizinho do norte, o corte foi de R$ 0,6. Essa discussão já é antiga e avanços eram difíceis até então, porém com a onda de protesto o debate vem a tona.

Em entrevista exclusiva o deputado estadual Ismael dos Santos citou dois problemas dificultam a isenção do imposto “A iniciativa deve ter origem no executivo, assim o projeto precisa vir do governador. E a isenção demanda de uma espécie de acordo de cavalheiro com os prefeitos das diversas cidades, pois eles são os donos de parte do ICMS que depois de arrecadado pelo estado é repassado proporcionalmente para o município de origem.”

Redação
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